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23 de Agosto de 2017

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno e para não ter depressão

Liberdade Juridica, Administrador
Publicado por Liberdade Juridica
há 3 anos

Por Rogério Galindo

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Discutir eleição é importante, claro. Mas o período eleitoral sempre serve também para que outras instituições que estão de fora do processo aprovem benefícios em causa própria ou façam coisas que querem ver debaixo do tapete. Como todo mundo que acompanha o noticiário só presta atenção aos candidatos, fica barato fazer coisas impopulares nesses meses.

Em 2014, o troféu da medida impopular foi para o Judiciário, aprovou R$ 1 bilhão em “auxílio-moradia” para os seus. São R$ 4,4 mil por mês para cada magistrado do país, independente de ele (ela) já ter casa, de morar com outro juiz (juíza), e agora, discute-se, até mesmo independente de estar na ativa ou ser aposentado.

Como não precisam se eleger nem gostam muito de prestar contas do que fazem, os juízes se retraíram e os críticos ficaram falando sozinhos. Mas às vezes alguém põe a cabeça para fora e é possível perguntar por que, afinal, dar auxílio moradia para quem já tem casa, e dar mais benefícios a quem já tem salário inicial superior a R$ 20 mil.

No Jornal da Cultura, isso aconteceu. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi questionado sobre o tema. E vale a pena transcrever na íntegra a resposta:

“Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro.

Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, tem que estar apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc

Então a população tem que entender isso. No momento que a população perceber o quanto o juiz trabalha, eles vão ver que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem o juiz.”

A declaração é uma mostra do que pensa o Judiciário? Esperemos que não, claro, mas vejamos o que ela diz:

1- O juiz aparentemente ganha bem, mas não é verdade, dados os imensos encargos que ele tem.

2- Entre esses encargos estão o Imposto de Renda e plano de saúde, coisas que os demais brasileiros, por óbvio, não têm que pagar. Caso tivessem de bancar isso, seguramente, visto que existe justiça no país, receberiam auxílio-moradia igualmente.

3- Outro encargo é que o juiz tem que comprar roupas. Curioso que o auxílio-moradia pague ternos, mas vá lá. E não são quaisquer roupas de plebeu, diga-se. São ternos de Miami! Necessariamente. Imagine só a que se subordinam os juízes em nome da aparência da Justiça nacional, em nome da boa expressão da soberania do país. Gastam dinheiro (do seu próprio bolso!) para ir a Miami comprar ternos. Quem de nós, caso tivesse sabido disso antes não teria se apiedado dos magistrados? Quem ousaria ser contra um subsídio que garante esse gesto de altruísmo em nome de nossa soberania?

4- Os juízes também precisam comprar camisas, sapatos e carros. O que justifica um auxílio moradia, evidentemente.

5- O salário de R$ 20 mil (inicial) e a ausência de um auxílio moradia estão levando nossos juízes à depressão. Custa ajudar?

6- Além de depressão, o encargo de representar a soberania nacional com viagens frequentes a Miami também está levando os magistrados a ter ataques de pânico.

7- A ausência de um auxílio-moradia causa AVC. (Não se sabe como os outros 99% da população estão sobrevivendo a essas doenças todas que acometem quem não ganha o benefício.)

8- Se a população soubesse o quanto o juiz trabalha, pagaria sem reclamar. Porque, claro, os juízes trabalham mais do que você, mais do que qualquer um. E ao invés de usar este bilhãozinho para contratar mais juízes e dividir a carga, o certo é pagar mais para que eles sejam recompensados pelo que fazem.

9- Não é o dinheiro do salário do juiz que fará falta. Afinal, o que é R$ 1 bilhão por ano, né?

10- O auxílio-moradia é um disfarce assumido para reajuste de salário. O que é ilegal. Mas como quem vai julgar isso é o próprio Judiciário, quem se importa de admitir isso em público?


Publicado originalmente no blog pessoal do autor, hospedado pela Gazeta do Povo.

269 Comentários

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Fiquei deprimida agora com essa declaração, quero bolsa depressão!!!!!!!!!! continuar lendo

Comprar terno em Miami é uma ironia quanto aos preços absurdos praticados no Brasil. É mais barato comprar as coisas em Miami do que aqui. Simples assim.

No mais, o povão nunca entenderá porque um juiz deve ganhar mais, ou melhor, principalmente porque não há uma correlação direta entre salário alto e boa prestação de serviço jurisdicional. continuar lendo

Os preços praticados no Brasil (para tudo, inclusive ternos) são absurdos em grande parte por causa da carga tributária pornográfica que pagamos. Para onde vai essa carga tributária mesmo? Ah, é, para o bolso do sr. Nalini et caterva. continuar lendo

Penso que o articulista e grande parte dos comentaristas não perceberam que o desembargador está dizendo que, com os preços que se praticam no Brasil, aliado ao salário defasado dos juízes, somente é possível adquirir ternos com mínima qualidade em Miami. Trata-se de uma tirada irônica. Assim, qualquer comentário deve partir dessa premissa.
É evidente que ninguém está obrigado a concordar com a mordida irônica do desembargador. No entanto, não se pode fazer uma leitura tão malfeita, reputando ao magistrado a defesa de subsídio a juízes para que eles façam viagens ao exterior a fim comprar peças para seu guarda-roupa.
Deprime de verdade a percepção de que estamos lendo muito mal (textos orais ou escritos)! continuar lendo

Esse dinheiro gasto daria para equipar muito de nosso judiciário e contratar pessoal, dado mais celeridade a tramitação de processos.
Uma pena um magistrado pensar dessa forma.
Por isso os escaninhos estão abarrotados de processos o dinheiro existente e para pagamento de auxilio aos ilustres magistrado e nada de investimento em melhoria do serviço.
Cada dia o judiciário esta mais longe do cidadão comum. continuar lendo

Mas eles não são cidadãos comuns. São Deuses no Olimpo do judiciário e para tanto é justo o auxilio paleto, gravata, moradia, TV 65" e etc. Há, o reles cidadão comum, para estes as masmorras fedorentas enquanto aguardam o olhar dos Deuses. Esse país é tragicômico, só que ultimamente esta bem mais trágico do que cômico.... continuar lendo

Nunca pensei que um Juiz, com toda sua sabedoria, seria capaz de uma justificativa tão desastrosa. Ele perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. Essa declaração afronta cada cidadão trabalhador. continuar lendo

Ah meu caro, se fosse apenas um juiz...mas não, ele também é o atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. continuar lendo

Para ser apedrejado, na Bíblia está escrito: "O mundo jaz no maligno..." e em outra parte: "O melhor deles é como um espinheiro..." continuar lendo

Parodiando Boris Casoy... "é uma... vergonha!!!!" continuar lendo

O juiz não tem sabedoria. Ele tem conhecimento técnico-jurídico. E às vezes extrapola o "livre convencimento" para ser folgado e sem noção. Seja no quesito da aplicação da lei, seja para cuspir coisas como essas na cara do povo que paga o seu salário. continuar lendo

Um detalhe:

LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979
CAPÍTULO III
Dos Magistrados
Art. 22 - São vitalícios:
[...}

aí está a Mágicas dos Deuses; estão e continuarão "estando" e fazendo o que fazem.........política (na política ... quem governa, governa para si...)

Sempre, todos os Deuses vão muito bem obrigado, dede o Olimpo, no Brasil ampliado, muito ampliado, pois nos idos tempos dos Gregos eram somente doze Deuses. Hoje o Zeus de plantão, é aquele que tanto "contestou" o Min. Joaquim Barbosa naquele "contexto" pífio.

Enfim..... fazer o que? Guerra? Conformismo? Revolução?

Não nada disso.

Mas talvez aprender votar, pois lá estão eles colocados pelo "Zeus político" de plantão em conformidade com os interesses políticos (nem sempre decentes e morais) imediatos. continuar lendo

Mas quanta cara de pau!
Se estivesse realmente trabalhando este magistrado, e produzindo, não estaria dando entrevistas para falar besteiras.
O juiz é um profissional muito bem remunerado, ao contrário do que sustenta o ilustre magistrado.
Agora, se quer ter uma vida melhor, então peça exoneração e vá fazer o que achar que vai lhe satisfazer de forma completa.
Procurar desculpas para não produzir é muita cara de pau!! continuar lendo

Colega, se você soubesse o quanto um juiz trabalha ficaria ainda mais revoltado.
Juiz não faz absolutamente nada. Muitos sequer presidem as audiências. Quem deveria receber esse auxílio são os servidores da Justiça, que também têm que se vestir, morar, comer e também pagam impostos e estão com seus salários defasados há anos. continuar lendo

Exatamente Luis Chaves! Ia dizer quase isso. Obviamente, existem bons juízes que, além de serem grandes conhecedores do conteúdo jurídico, arregaçam as mangas e trabalham um bocado. No entanto, mesmo nessas situações, a maior parte do trabalho é compartilhado com os serventuários, que não só fazem o trabalho administrativo e burocrático, como estão em constante atualização para proferir despachos, decisões e sentenças. Isso mesmo! Os serventuários comumente praticam atos privativos de juízes. Nos casos em que os juízes são relapsos, praticamente toda a carga de trabalho (braçal e intelectual) fica por conta dos servidores. Portanto, o papel do juiz, mesmo quando bem desempenhado, é tão fundamental quanto o do servidor. Por isso, a disparidade entre os subsídios e auxílios dos juízes e os vencimentos dos servidores, demonstra na própria raiz do judiciário o quanto a justiça é injusta! Para finalizar, é claro que todo servidor tem oportunidade de se tornar juiz, promotor, procurador, defensor público etc.. Basta estudar mais e ser aprovado no certame. Mas o que estamos discutindo neste caso, é a relação entre trabalho e capital dos juízes e das demais classes que compõem a força de trabalho do nosso país. continuar lendo