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23 de Agosto de 2017

A temida greve da alimentação pública

Liberdade Juridica, Administrador
Publicado por Liberdade Juridica
há 3 anos

Por Leandro Narloch, Rodrigo Constantino e Anthony Ling

Publicado originalmente na Folha de São Paulo (31.5.12)

A temida greve da alimentao pblica

Depois de uma semana de greves de metrôs e ônibus pelo país, políticos e especialistas voltaram a repetir as opiniões de sempre.

Dizem que é preciso haver mais planejamento do poder público, que o governo precisa investir mais no transporte coletivo, que a mobilidade urbana deve ser prioridade etc.

Recomendações assim são como oferecer uísque a alcoólatras: o remédio que se receita é precisamente a causa do problema.

O que impede a melhoria do transporte não é a falta de cuidado do governo, e sim o monopólio público sobre o transporte coletivo. Para chegar a essa constatação, basta imaginar uma notícia comum nos últimos dias tratando de outro serviço essencial: a alimentação.

"A semana foi de muito transtorno para quem precisa se alimentar fora de casa. Greves de garçons e cozinheiros paralisaram os serviços de mais de 30 mil restaurantes, padarias e lanchonetes que formam o sistema de alimentação pública municipal. Os trabalhadores pedem aumento real e reajuste dos abonos salariais. Não houve acordo entre o governo e o sindicato até o fim da noite de ontem.

Na capital, 6 milhões de pessoas utilizam diariamente o serviço de alimentação coletiva.

Todos os estabelecimentos que vendem comida pronta são operados sob concessão por apenas 16 consórcios e cooperativas. A prefeitura e o governo estadual supervisionam a distribuição dos prato feitos e comerciais, planejam o sistema e realizam os repasses para as concessionárias.

Sem ter a quem recorrer diante da paralisação dos serviços, usuários chegaram a depredar bares e restaurantes. Outros se arriscaram em lanchonetes clandestinas, aquelas que não foram escolhidas nas licitações do governo e por isso atuam à margem do sistema de abastecimento da cidade.

A prefeitura alerta que esses serviços, além de ilegais, trazem diversos riscos para os usuários.

O sistema oficial, porém, é mal avaliado pelos cidadãos. Pesquisa recente mostra que o número total de queixas à prefeitura contra as comedorias saltou de 119.755, em 2010, para 143.901, em 2011.

A demora no atendimento ficou em primeiro lugar entre as dez principais reclamações. Outras queixas comuns são o desrespeito dos garçons, a pouca variação do cardápio e a falta de limpeza nas instalações.

O prefeito prometeu ontem mais investimentos na área. 'Até 2013, esperamos reduzir para 40 minutos o tempo de espera para o almoço', disse. Ele negou que o aumento dos salários dos garçons e cozinheiros resulte em aumento da tarifa do prato feito, hoje em R$ 30.

O Ministério Público investiga supostos repasses ilegais da prefeitura a concessionárias, que fizeram expressivas doações de campanha na última eleição. Os promotores acreditam que esses repasses seriam o principal motivo para a comida custar tão caro mesmo sendo subsidiada pelo governo.

Analistas afirmam que seria melhor que o governo deixasse para a iniciativa privada toda a venda de comida pronta. A concorrência entre padarias, botecos e restaurantes, argumentam eles, levaria diversidade e qualidade ao setor, atrairia a classe média e ainda baixaria o custo do serviço popular, como acontece em centenas de outros ramos da economia.

Para os analistas, a livre iniciativa e a concorrência poderiam até fazer a cidade ser mundialmente conhecida por seus restaurantes.

O sindicato dos garçons, a prefeitura, a associação das concessionárias, o Ministério Público e o governo estadual reagiram veementemente a essa proposta, que qualificaram de 'irresponsável e neoliberal'.

Para as entidades, a ausência do Estado na alimentação poderia resultar na falta de lanchonetes em áreas distantes, além do desabastecimento de comida na cidade. 'Se algum dia entregarmos o setor de restaurantes a empresários comprometidos apenas com o lucro, criaremos um completo caos', disse o prefeito."

5 Comentários

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Qualquer semelhança não se trata de mera coincidência...

No entanto, eu desconheço uma solução prática para a questão. Uma vez que o transporte de massa é uma atividade difícil de ser pulverizada como a de alimentação. O metrô, por exemplo, entendo como uma situação de mercado parecida com o sistema de água e esgoto: praticamente impossível de existir concorrência, dado que o capital imobilizado é gigantesco e a sobreposição não levaria a qualquer vantagem.

Admito ter pouco conhecimento sobre gestão de transporte urbano (ainda mais multi-modal). Seria muito interessante trazerem experiências alternativas que deram certo, com certeza enriqueceria o debate. continuar lendo

Lucas, não sou especialista na área, mas creio que possa trazer alguns pontos para fomentar a discussão.

No que se refere ao metrô, a princípio você tem razão: trata-se de uma atividade econômica que, por certas peculiaridades concretas, dificulta em muito a concorrência direta. Isso sem falar no custo enorme exigido para a construção e operação de uma linha: em um sistema gerido/apoiado pelo estado, geralmente um grande volume é gasto com desapropriações; por outro lado, se privatizássemos toda a construção, esse dinheiro ainda teria que ser gasto com compras de imóveis. Metrô é um negócio caro pra caramba e quase sempre deficitário, e em geral só existe porque o estado está metido na jogada: se o poder público se retirasse 100% do negócio de transporte, provavelmente pouquíssimas linhas existiriam ao redor do mundo.

Dito isso, há certas considerações a serem feitas sobre o assunto.

Em primeiro lugar, grandes sistemas de transporte coletivo (como metrô e BRTs) em geral são decorrência direta do zoneamento euclidiano - aquele que divide a cidade em regiões comerciais/residenciais/industriais/etc. Acabando-se com isso, grande parte da necessidade de transporte de massa desaparece - a Europa funcionou assim durante séculos.

Em segundo lugar, o fato de a concorrência direta entre duas linhas de metrô ser estruturalmente complicada não quer dizer que um eventual livre mercado de transporte tenderia a um monopólio. Mesmo um metrô ainda concorre indiretamente com dezenas de outras possibilidades de transporte, individual ou coletivo - ônibus, vans, táxis, carros particulares, bicicleta. Um empreendedor que se arriscasse a gastar bilhões construindo uma linha ainda teria que se comportar de acordo com as regras de mercado - por exemplo, poucas pessoas aceitariam pagar R$10 atravessando a cidade de metrô se fazer o mesmo de ônibus custasse R$2.

E, de fato, já houve experiências privadas relacionadas ao metrô - aliás, sabia que o primeiro sistema construído no mundo o foi pela iniciativa privada? Este artigo conta um pouco mais dessa história: http://mises.org.br/Article.aspx?id=1963

Enfim quanto a outras referências... estes artigos, bem como os links contidos neles, podem ajudar com suas dúvidas a respeito da gestão de transporte urbano. O blog inteiro é muito bom, mas neste link separamos apenas os textos sobre transporte: http://www.renderingfreedom.com/search/label/transporte%20coletivo continuar lendo

As rodovias privatizadas possuem essas características de demandar capital gigantesco, etc., e parecem funcionar bem.

A diferença é que a concorrência não acontece durante a operação, mas em períodos pré-operacionais quando se concorre pela concessão.

Cada trecho de rodovia pode ser objeto de disputa entre os concorrentes e imagino que a competência/eficiência em gerir um trecho concedido influencie na decisão de conceder novos trechos a uma determinada empresa. continuar lendo

Quanto à idoneidade é que questiono qual a real intenção de se postar uma matéria antiga publicada originalmente na Folha de São Paulo (31.5.12) "...O prefeito prometeu ontem mais investimentos na área. 'Até 2013, esperamos reduzir para 40 minutos o tempo de espera para o almoço', disse. ..", dando destaque como se recente fosse. Alimenta-se uma discussão que desvia o foco da atualidade. Ou não? continuar lendo

Alimentação pública?
Não fica dando idéia... continuar lendo